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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Mandado de Segurança. Reintegração deferida em tutela antecipada.
Inexistência de direito líquido e certo a ser requerido pelo impetrante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:20
Tutela não será antecipada se prótese não for urgente
Os desembargadores concluíram que não foi demonstrada urgência na implantação da prótese, recomendada por médico especialista, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Reintegração no emprego.
Doença ocupacional. Estabilidade da pré-aposentadoria. garantias remuneratórias contratuais e normativas, inclusive plano de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:20
TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2009
O ex-presidente da República foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil reais por propaganda antecipada em favor da atual presidenta, Dilma
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:33
Projeto permite venda antecipada de bens apreendidos por decisão judicial
Dessa forma, os recursos irão para o Estado quando houver condenação definitiva ou, se houver absolvição, o acusado receberá "não um bem depreciado pelo tempo ou pela utilização indevida, mas um valor em moeda correspondente àquele que o bem possuía à época em que foi decretada sua indisponibilidade"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:11
Processual civil. Tutela antecipada. Requisitos. Artigo 273 do CPC.
Alegação de que foi negado provimento a agravo de instrumento antes de solucionado o conflito de competência. Improcedência.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:10
MPE/BA: vereador responde por propaganda eleitoral antecipada
Fotografias que embasam a representação comprovaram a presença de adesivos em dois veículos com propaganda eleitoral fora de época em favor de Pedro Godinho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Mandado de segurança. Liminar indeferida. Pretensão de tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Tutela antecipada. Obrigação de não-fazer.
Indemonstrados os requisitos do § 3º, do artigo 461, do Código de Processo Civil, para a concessão da antecipação de tutela em ação civil pública. Concede-se a segurança.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Tutela antecipada e agravo de instrumento - lacuna legislativa
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:39
Clodovil e Rede Globo são multados por campanha antecipada
Televisão em R$ 21.282,00 cada por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:43